O Futuro dos apoios pela UE.

Depois de negociações exaustivas durante cinco dias, os líderes europeus acordam um plano histórico para o Orçamento Europeu dos próximos 7 anos e para o Fundo Europeu de Recuperação Económica no valor global de 1824 mil milhões de euros. Este montante engloba um fundo de 750 mil milhões de euros para a recuperação pós-pândemica ("Next Generation EU") e o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) no valor de 1074 mil milhões de euros para o apoio ao investimento focado na transição ecológica e digital das empresas.

Estes valores estão repartidos da seguinte forma:

• Plano de Recuperação Europeu ou "Next Generation EU" - 750 mil milhões de euros

360 mil milhões são em empréstimos

390 mil milhões são a fundo perdido para os países (subvenções)

Mecanismo de Recuperação e Resiliência : 312.5 mil milhões de euros

ReactEU: 47.5 mil milhões de euros

Horizon Europe: 5 mil milhões de euros

InvestEU: 5.6 mil milhões de euros

Rural Development: 7.5 mil milhões de euros

Just Transition Fund (JTF): 10 mil milhões de euros

RescEU: 1.9 mil milhões de euros

• Quadro Financeiro Plurianual (QFP) - 1074 mil milhões de euros

O QFP será implementado no periodo 2021-2027 e apresenta a seguinte estrutura:

1. Mercados, Inovação e Digitalização

2. Coesão, Resiliência e Valores

3. Recursos Naturais e Ambiente

4. Migração e Gestão de Fronteiras

5. Segurança e Defesa

6. Mundo

7. Administração Pública Europeia

Origem dos fundos:

O Fundo Plurianual (QFP) recebe um aumento face ao plano anterior (2014-2020), mas o aumento de 12% não é expressivo para um período de 7 anos. Os Fundos de Coesão que apoiam os países menos desenvolvidos não apresentam grandes alterações. E este plano corresponde ao orçamento regular da União Europeia que e é apoiado pelas contribuições dos Estados membros, mais propriamente com os impostos que pagamos.

Já a criação do novo Fundo de Recuperação é importante por 3 razões:

• Liquidez Extra na Economia;

• O Modelo de financiamento do fundo não vem das contribuições dos países, mas da emissão de títulos de dívida pela Comissão Europeia - ou seja, serão levantados fundos com a emissão de dívida Europeia, para emprestar depois aos países europeus que necessitam um empurrão económico;

• Possível criação de uma política fiscal comum, com impostos sobre as emissões de carbono, transferências para offshores e lucros gerados por empresas digitais sem base geográfica definida. Estes serão parte integrante das receitas para a Comissão Europeia para pagar a sua dívida.

Quanto a Portugal?

As verbas europeias apresentadas vão apoiar Portugal num total de 45 mil milhões de euros nos próximos 7 anos. Neste, o Fundo de Recuperação vai contabilizar 15,3 mil milhões de euros, e o Quadro Financeiro Plurianual 29.8 mil milhões euros. Embora não entrem nas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos (no âmbito do Fundo de Recuperação).

Foi ainda anunciado um programa específico para a região do Algarve, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, e que visa a “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infra estruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”.

Para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira foi também anunciado um aumento de 35 milhões de euros.

Boas notícias para Portugal! 👍

Resta agora gerir estes montantes de forma exigente e transparente para empresas que estão descapitalizadas e empreendedores que querem alavancar as suas ideais e levar Portugal como exemplo de resiliência e capacidade de superação.

Para obter mais informações sobre estratégias para Portugal, é importante analisar o plano de recuperação e desenvolvimento com base no programa apresentado por António Costa e Silva.

Para mais esclarecimentos sobre esta e outras notícias contacte a nossa equipe técnica!

Apresentamos uma análise dinâmica com o seguinte infográfico.